Super Manhã 89
Das 08:30 às 10:59
com Chocolate e Jacutinga

Informativo 89

Com salários de servidores na pauta, comissão de transição do Governo do RN se reúne pela primeira vez

Robinson Faria (PSD) e governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), se encontraram nesta terça (6) para discutir situação do estado. Para Executivo, salários em dia dependem de decisão judicial.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), se reuniram na tarde desta terça-feira (6), acompanhados de suas equipes, para dar inicío ao processo de transição entre a atual administração e a que vai começar no dia 1º de janeiro de 2019. Entre os temas debatidos pela comissão esteve os salários dos servidores, que, na avaliação do Executivo, só terminarão o ano em dia se o Estado conseguir uma liberação da antecipação dos royalties na Justiça.

No encontro, Robinson assegurou total transparência e agilidade na liberação das informações da atual gestão. “O novo governo terá todas as condições de iniciar dando continuidade às obras e ações em curso, diferente de quando assumi em 2015”, afirmou o chefe do Executivo, lembrando que sua obteve nota 9,7 da Transparência Brasil. “E essa transparência vai continuar nos trabalhos junto à comissão de transição”, reforçou.

Fátima Bezerra, por sua vez, explicou que adotou como critério para escolha sua equipe de transição o perfil técnico, obedecendo critérios de competência e experiência. “Estes critérios não eliminam atuação na gestão pública, por isso temos também pessoas experimentadas na condução de órgãos das esferas municipal, estadual e federal”, declarou Fátima.

A comissão deverá trabalhar em uma sala localizada nas dependências da Escola de Governo, que já está disponível para a equipe. De acordo com a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o ambiente dispõe de toda estrutura necessária para o trabalho da comissão, que, além do contato direto com os secretários e gestores da atual administração, poderá também acessar informações através do SEI – Serviço Eletrônico de Informações – implantado este ano.

Os secretários da Casa Civil, da Tributação, Planejamento, o coordenador do Governo Cidadão e o procurador-geral do Estado serão os interlocutores da atual gestão com a equipe do futuro governo.

Após a reunião, Fátima seguiu para Brasília, onde tinha compromissos ainda como senadora.

Equipes da atual e da futura administração estadual tiveram primeira reunião nesta terça-feira (6) — Foto: Rayane Mainara/Governo do RN

Salários dependem de decisão
Após a reunião, o governador Robinson Faria afirmou que depende de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para conseguir concluir o mandato com os salários dos servidores em dia. Ele considerou que vai contar com a ajuda da futura governadora para conseguir isso.

O Estado quer que os desembargadores liberem a antecipação dos royalties do gás e do petróleo aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano. Em setembro, uma decisão da primeira instância da Justiça Estadual proibiu o uso dos R$ 162 milhões previstos, atendendo a um pedido deo Ministério Público. Em agosto, o Tribunal de Contas do Estado já havia determinado de forma cautelar que os atos administrativos para que a operação fossem suspensos.

“Os governos anteriores já fizeram isso”, reforçou o governador, dizendo que o recursos seria limitado a pagamento de salários.

O Tribunal de Justiça do RN informou que o pedido de suspensão da decisão já foi rejeitado monocraticamente no Segundo Grau da Justiça Estadual. Depois disso, o Poder Executivo entrou com embargos de declaração no Tribunal para modificar a decisão mais recente, mas o Ministério Público apresentou parecer contrário aos embargos na tarde desta terça-feira (06), no sentido de manter a decisão que indefere o pedido do governo.

  • 07 - nov/2018
  • Com salários de servidores na pauta, comissão de transição do Governo do RN se reúne pela primeira vez

    Robinson Faria (PSD) e governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), se encontraram nesta terça (6) para discutir situação do estado. Para Executivo, salários em dia dependem de decisão judicial.

    O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), se reuniram na tarde desta terça-feira (6), acompanhados de suas equipes, para dar inicío ao processo de transição entre a atual administração e a que vai começar no dia 1º de janeiro de 2019. Entre os temas debatidos pela comissão esteve os salários dos servidores, que, na avaliação do Executivo, só terminarão o ano em dia se o Estado conseguir uma liberação da antecipação dos royalties na Justiça.

    No encontro, Robinson assegurou total transparência e agilidade na liberação das informações da atual gestão. “O novo governo terá todas as condições de iniciar dando continuidade às obras e ações em curso, diferente de quando assumi em 2015”, afirmou o chefe do Executivo, lembrando que sua obteve nota 9,7 da Transparência Brasil. “E essa transparência vai continuar nos trabalhos junto à comissão de transição”, reforçou.

    Fátima Bezerra, por sua vez, explicou que adotou como critério para escolha sua equipe de transição o perfil técnico, obedecendo critérios de competência e experiência. “Estes critérios não eliminam atuação na gestão pública, por isso temos também pessoas experimentadas na condução de órgãos das esferas municipal, estadual e federal”, declarou Fátima.

    A comissão deverá trabalhar em uma sala localizada nas dependências da Escola de Governo, que já está disponível para a equipe. De acordo com a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o ambiente dispõe de toda estrutura necessária para o trabalho da comissão, que, além do contato direto com os secretários e gestores da atual administração, poderá também acessar informações através do SEI – Serviço Eletrônico de Informações – implantado este ano.

    Os secretários da Casa Civil, da Tributação, Planejamento, o coordenador do Governo Cidadão e o procurador-geral do Estado serão os interlocutores da atual gestão com a equipe do futuro governo.

    Após a reunião, Fátima seguiu para Brasília, onde tinha compromissos ainda como senadora.

    Equipes da atual e da futura administração estadual tiveram primeira reunião nesta terça-feira (6) — Foto: Rayane Mainara/Governo do RN

    Salários dependem de decisão
    Após a reunião, o governador Robinson Faria afirmou que depende de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para conseguir concluir o mandato com os salários dos servidores em dia. Ele considerou que vai contar com a ajuda da futura governadora para conseguir isso.

    O Estado quer que os desembargadores liberem a antecipação dos royalties do gás e do petróleo aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano. Em setembro, uma decisão da primeira instância da Justiça Estadual proibiu o uso dos R$ 162 milhões previstos, atendendo a um pedido deo Ministério Público. Em agosto, o Tribunal de Contas do Estado já havia determinado de forma cautelar que os atos administrativos para que a operação fossem suspensos.

    “Os governos anteriores já fizeram isso”, reforçou o governador, dizendo que o recursos seria limitado a pagamento de salários.

    O Tribunal de Justiça do RN informou que o pedido de suspensão da decisão já foi rejeitado monocraticamente no Segundo Grau da Justiça Estadual. Depois disso, o Poder Executivo entrou com embargos de declaração no Tribunal para modificar a decisão mais recente, mas o Ministério Público apresentou parecer contrário aos embargos na tarde desta terça-feira (06), no sentido de manter a decisão que indefere o pedido do governo.

    - Sites para rádios com stream e App grátis - microsysteminfo.com.br -
    Eric Sogard Womens Jersey