Informativo 89

Governo do RN publica decreto que renova medidas restritivas por mais 8 dias

O Rio Grande do Norte prorrogou por mais oito dias as atuais medidas restritivas para a contenção da covid-19 no Estado. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira pela governadora Fátima Bezerra e confirmado em publicação de novo decreto na edição desta quinta-feira 15 do Diário Oficial do Estado (DOE).

As novas medidas terão validade até o dia 23 de abril. Com relação às medidas de restrição, não há mudança significativa. Fica mantido o toque de recolher parcial – de 20h às 6h – durante a semana e total aos domingos e feriados.

O comércio permanece podendo funcionar com horários escalonados. Durante o toque de recolher, o sistema delivery, drive-thru e take away ficam permitidos. A abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, segue autorizada.

E permanece a proibição para o funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios.

A venda de bebida alcoólica para consumo no local, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo hotéis e pousadas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, independentemente do horário, permanece proibida.

O funcionamento das escolas também permanece sem alteração, com a permissão do sistema híbrido (presencial e remotamente) para escolas e instituições de ensino até o 4º ano do Ensino Fundamental I, da rede privada de ensino. A reabertura das escolas públicas não obteve liberação na avaliação do Comitê Científico, parâmetro estabelecido pelo Governo do Estado para poder liberar essa atividade.

 

  • 15 - abr/2021
  • Governo do RN publica decreto que renova medidas restritivas por mais 8 dias

    O Rio Grande do Norte prorrogou por mais oito dias as atuais medidas restritivas para a contenção da covid-19 no Estado. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira pela governadora Fátima Bezerra e confirmado em publicação de novo decreto na edição desta quinta-feira 15 do Diário Oficial do Estado (DOE).

    As novas medidas terão validade até o dia 23 de abril. Com relação às medidas de restrição, não há mudança significativa. Fica mantido o toque de recolher parcial – de 20h às 6h – durante a semana e total aos domingos e feriados.

    O comércio permanece podendo funcionar com horários escalonados. Durante o toque de recolher, o sistema delivery, drive-thru e take away ficam permitidos. A abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, segue autorizada.

    E permanece a proibição para o funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios.

    A venda de bebida alcoólica para consumo no local, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo hotéis e pousadas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, independentemente do horário, permanece proibida.

    O funcionamento das escolas também permanece sem alteração, com a permissão do sistema híbrido (presencial e remotamente) para escolas e instituições de ensino até o 4º ano do Ensino Fundamental I, da rede privada de ensino. A reabertura das escolas públicas não obteve liberação na avaliação do Comitê Científico, parâmetro estabelecido pelo Governo do Estado para poder liberar essa atividade.

     

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